LEI
⚖️ Advocacia Trabalhista, Previdenciária e do Consumidor

Advogado Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor em Porto Alegre

Dr. Ricardo Pahim Dornemann é especialista em Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor, com atuação abrangente em demandas relacionadas a direitos trabalhistas, vínculos de emprego, rescisões, verbas salariais, horas extras, indenizações, aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, revisões, recursos contra o INSS, cobranças indevidas, negativação, bancos, fraudes digitais e abusos contra consumidores. O atendimento é realizado de forma online, acessível a clientes em todo o Brasil.

📍 Porto Alegre — RS 💻 Atendimento online Brasil ⚖️ Direito Trabalhista 🏛️ Direito Previdenciário / INSS 🛡️ Direito do Consumidor
Sobre o Advogado

Ricardo Pahim Dornemann

Advogado com atuação em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor, o Dr. Ricardo Pahim Dornemann atende clientes em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e também online em todo o Brasil.

Sua atuação é voltada para trabalhadores, segurados do INSS, consumidores e empresas que precisam de orientação jurídica clara, análise estratégica e segurança na defesa de seus direitos ou na prevenção de riscos trabalhistas, previdenciários e consumeristas.

⚖️ Atuação Especializada

Foco em Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, demandas envolvendo INSS e Direito do Consumidor.

💻 Atendimento Online

Consultas jurídicas para Porto Alegre, Rio Grande do Sul e todo o Brasil.

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Voto de Louvor ao advogado Ricardo Pahim Dornemann ao trabalho prestado em favor da Advocacia e da Cidadania do Estado Democrático de Direito
Láurea de Agradecimento pela OAB ao advogado Ricardo Pahim Dornemann especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela OAB RS
Áreas de Atuação

Atuação em Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor

O escritório atua com foco em soluções jurídicas estratégicas para trabalhadores, segurados do INSS, consumidores e empresas, com atendimento em Porto Alegre e online para todo o Brasil.



Direito do Trabalho
⚖️

Direito Trabalhista

Atuação em reclamações trabalhistas, verbas rescisórias, horas extras, vínculo empregatício, assédio no trabalho e defesa de direitos do trabalhador.

  • Reclamação trabalhista
  • Cálculo de rescisão
  • Horas extras
  • Vínculo empregatício
  • Assédio moral
  • Rescisão indireta
  • Análise de periculosidade e insalubridade
  • Banco de horas
  • Adicional noturno
  • Intervalos intrajornada e interjornada
  • Equiparação salarial
  • Acúmulo e desvio de função
  • Estabilidade provisória
Ver Direito Trabalhista →
INSS e benefícios
🏛️

Direito Previdenciário

Atuação em aposentadorias, benefícios do INSS, revisões, auxílio-doença, pensão por morte e recursos contra negativas previdenciárias.

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial
  • Revisão de benefícios
  • Auxílio-doença
  • Pensão por morte
  • Planejamento previdenciário
  • BPC/LOAS
  • Recursos administrativos e judiciais contra o INSS
  • Salário maternidade
Ver Direito Previdenciário →
Consumidor e bancos
🛡️

Direito do Consumidor

Defesa contra abusos de bancos, empresas, plataformas digitais, planos de saúde, lojas online, instituições financeiras e fornecedores de serviços.

  • Negativação indevida — Serasa / SPC
  • Cobrança indevida ou abusiva
  • Empréstimo consignado não contratado
  • Golpe do Pix
  • Cartão clonado
  • Descontos indevidos
  • Plano de saúde negado
  • Tratamento negado
  • Compra online não entregue
  • Produto com defeito
Ver Direito do Consumidor →


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Para consultar informações sobre processos trabalhistas, previdenciários, de Direito do Consumidor ou atendimento em andamento, entre em contato com o escritório pelo WhatsApp.


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Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre direitos trabalhistas, INSS, consumidor e atendimento online

Clique em uma pergunta para abrir a resposta.



O ideal é analisar verbas rescisórias, FGTS, multa de 40%, férias, 13º salário e possíveis horas extras antes de aceitar qualquer acordo.
Se havia subordinação, frequência, pagamento e pessoalidade, pode existir vínculo empregatício, mesmo sem registro formal.
Sim. A análise depende de provas, jornada cumprida, controle de ponto e rotina real de trabalho.
Pode gerar indenização quando há condutas repetidas que humilham, constrangem ou prejudicam o trabalhador.
É quando o trabalhador pede o encerramento do contrato por falta grave cometida pelo empregador.
Sim. A consultoria preventiva ajuda a reduzir riscos, revisar contratos e evitar processos trabalhistas.
Sim. É possível avaliar documentos, laudos e contribuições para recurso administrativo ou ação judicial.
É necessário analisar idade, tempo de contribuição, regras de transição e histórico previdenciário.
Pode valer quando há erro de cálculo, períodos não reconhecidos ou contribuições ignoradas pelo INSS.
Sim. Laudos, exames e relatórios médicos fortalecem o pedido e eventual recurso.
É benefício para quem trabalhou exposto a agentes nocivos, insalubridade ou periculosidade, conforme requisitos legais.
Sim. Pode haver negativa por falta de documentos, qualidade de segurado ou comprovação de dependência.
É possível analisar a origem da dívida, pedir a retirada da restrição e avaliar reparação quando houver dano ao consumidor.
Pode gerar direitos quando a cobrança é abusiva, inexistente, duplicada ou mantida mesmo após pagamento ou cancelamento.
Dependendo do caso, pode ser analisada falha de segurança, responsabilidade da instituição financeira e tentativa de reparação do prejuízo.
Sim. Compras não reconhecidas e cartão clonado devem ser documentados e contestados com análise da responsabilidade envolvida.
Negativas de tratamento, urgência, cirurgia, exame ou medicamento devem ser avaliadas, especialmente quando há prescrição médica.
Sim. Quando o produto não é entregue, pode haver direito a reembolso, cumprimento da oferta e eventual reparação conforme o caso.
Pode gerar direito a reparo, troca, abatimento, reembolso ou reparação, dependendo do defeito, prazo e conduta do fornecedor.
Sim. A consulta online permite análise documental, orientação jurídica e encaminhamentos com segurança.
Sim. O atendimento online permite orientação para clientes de diferentes regiões do Brasil.
Depende do caso, provas, órgão julgador e fase processual. Cada situação precisa de análise individual.
Depende do caso. Contratos, holerites, carteira de trabalho, CNIS, laudos, decisões do INSS, prints, comprovantes, notas fiscais, protocolos e mensagens costumam ajudar.
Sim. O WhatsApp pode iniciar o atendimento, organizar documentos e direcionar a consulta.
Busque experiência, clareza na orientação, atendimento humanizado e atuação focada na área do seu problema.
Depoimentos

O que dizem os clientes

Experiências de atendimento em causas trabalhistas, previdenciárias, consumeristas e consultivas.



★★★★★

“Recebi orientação clara sobre minha rescisão e entendi quais direitos poderiam ser analisados.”

— Cliente Trabalhista
★★★★★

“O atendimento ajudou a organizar documentos e entender os caminhos para o benefício do INSS.”

— Cliente Previdenciário
★★★★★

“A orientação foi importante para entender meus direitos como consumidor diante de uma cobrança indevida.”

— Cliente Consumidor
★★★★★

“A consultoria trouxe mais segurança para revisar contratos, rotinas internas e riscos trabalhistas.”

— Empresa Atendida
★★★★★

“O atendimento online facilitou muito. Consegui enviar documentos e entender os próximos passos sem sair de casa.”

— Atendimento Online

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