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⚖️ Direito Trabalhista

Advogado especialista em Rescisão Trabalhista

Foi demitido, pediu demissão ou saiu da empresa e não sabe se recebeu tudo corretamente? Dr. Ricardo Pahim Dornemann atua na análise de rescisão trabalhista, verbas rescisórias, FGTS, multa de 40%, aviso-prévio, férias, 13º salário, horas extras e direitos do trabalhador, com atendimento em Porto Alegre e online para todo o Brasil.

📍 Porto Alegre — RS 💻 Atendimento online Brasil ⚖️ Direito Trabalhista 📄 Verbas rescisórias 💰 FGTS e multa de 40%
Advogado para rescisão trabalhista em Porto Alegre e atendimento online
Rescisão Trabalhista análise técnica antes de aceitar valores, acordos ou documentos da empresa.
Análise de Rescisão

Nem toda rescisão paga pela empresa está correta

A rescisão trabalhista envolve vários direitos que precisam ser conferidos com atenção. Erros no cálculo, ausência de horas extras, FGTS não depositado, férias vencidas, aviso-prévio incorreto ou descontos indevidos podem reduzir valores que o trabalhador teria direito a receber.

⚠️ Atenção: assinar documentos de rescisão ou aceitar acordo sem entender os cálculos pode dificultar a defesa dos seus direitos. Antes de tomar uma decisão, é importante conferir verbas, prazos, descontos e depósitos.

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Cálculo de rescisão

Análise de saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS, multa e demais verbas rescisórias.

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FGTS e multa de 40%

Verificação de depósitos do FGTS, valores em aberto e multa rescisória devida em casos de demissão sem justa causa.

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Horas extras na rescisão

Conferência de horas extras, banco de horas, intervalos, adicional noturno e reflexos nas verbas finais.

Quando procurar advogado?

Situações em que a rescisão trabalhista deve ser revisada

A revisão da rescisão é recomendada quando o trabalhador desconfia dos valores, não recebeu documentos corretamente, teve descontos estranhos ou acredita que direitos foram ignorados.

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Você foi demitido sem justa causa É preciso conferir FGTS, multa de 40%, aviso-prévio, férias e 13º salário.
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Recebeu menos do que esperava Diferenças podem surgir por cálculo incorreto, descontos indevidos ou verbas omitidas.
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Não recebeu FGTS corretamente Depósitos mensais e multa rescisória devem ser conferidos no extrato do FGTS.
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Fez horas extras e não recebeu Horas extras podem gerar reflexos em férias, 13º, FGTS e verbas rescisórias.
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Foi pressionado a pedir demissão Algumas situações podem exigir análise sobre vício de vontade ou rescisão indireta.
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A empresa não entregou documentos TRCT, guias do seguro-desemprego, chave do FGTS e baixa na carteira precisam ser observados.
Direitos na rescisão

O que pode ser analisado na sua rescisão?

Cada tipo de desligamento possui regras diferentes. A análise jurídica verifica quais valores são devidos, quais documentos devem ser entregues e se houve irregularidade no encerramento do contrato.

Saldo de salário
Aviso-prévio
Férias vencidas
Férias proporcionais
1/3 constitucional
13º salário proporcional
FGTS
Multa de 40%
Horas extras
Adicional noturno
Insalubridade
Periculosidade
Banco de horas
Descontos indevidos
Seguro-desemprego
Verbas não pagas
Tipos de desligamento

Cada tipo de rescisão gera direitos diferentes



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Demissão sem justa causa

Normalmente envolve aviso-prévio, férias, 13º proporcional, FGTS, multa de 40% e guias do seguro-desemprego.

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Pedido de demissão

Exige análise sobre saldo de salário, férias, 13º proporcional e eventual desconto de aviso-prévio.

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Justa causa

Deve ser analisada com cuidado, pois uma justa causa indevida pode ser revertida judicialmente em alguns casos.

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Rescisão indireta

Quando a empresa comete falta grave, o trabalhador pode buscar o rompimento do contrato com direitos semelhantes à demissão sem justa causa.

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Acordo trabalhista

Acordos precisam ser analisados para evitar renúncia prejudicial, valores incorretos ou perda de direitos importantes.

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Contrato temporário ou experiência

Encerramento antecipado ou irregular pode gerar valores específicos conforme o contrato e a forma de desligamento.

Como funciona o atendimento

Análise clara e estratégica da sua rescisão

O atendimento começa com o envio dos documentos, passa pela conferência dos valores e termina com orientação jurídica sobre direitos, riscos e próximos passos.



1

Envio dos documentos

Você envia TRCT, carteira de trabalho, holerites, extrato do FGTS, contrato, aviso-prévio e demais documentos disponíveis.

2

Análise da rescisão

São avaliados os valores pagos, verbas omitidas, descontos, FGTS, horas extras, adicionais e documentos obrigatórios.

3

Orientação jurídica

Você recebe orientação sobre o que pode estar incorreto, quais provas ajudam e quais caminhos podem ser adotados.

Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre rescisão trabalhista

Clique em uma pergunta para abrir a resposta.



É necessário conferir tipo de desligamento, salário, tempo de contrato, férias, 13º, FGTS, aviso-prévio, horas extras e descontos aplicados.
Em regra, devem ser analisados saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º proporcional, FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego, quando cabível.
Sim. A falta de depósitos do FGTS pode gerar cobrança dos valores em aberto e impacto na multa rescisória.
Sim. Mesmo no pedido de demissão, podem existir valores como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional e outros direitos conforme o caso.
Situações de pressão, coação ou descumprimento grave da empresa precisam ser analisadas, pois podem indicar irregularidade ou até rescisão indireta.
Dependendo do caso, a assinatura não impede a análise de diferenças, verbas não pagas ou direitos trabalhistas omitidos.
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para entrar com ação, podendo cobrar direitos dos últimos 5 anos, conforme o caso.
TRCT, carteira de trabalho, holerites, extrato do FGTS, contrato, aviso-prévio, comprovantes de pagamento, controle de ponto e mensagens podem ajudar.

Quer saber se sua rescisão trabalhista está correta?

Fale com o Dr. Ricardo Pahim Dornemann e envie seus documentos para análise. Atendimento em Porto Alegre e online para todo o Brasil.

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