LEI
Áreas de Atuação

Especialidades em Direito Trabalhista e Previdenciário

Atuação estratégica para trabalhadores, segurados do INSS, aposentados, pensionistas e empresas, com atendimento em Porto Alegre e online para todo o Brasil.

⚖️ Direito Trabalhista 🏛️ Direito Previdenciário 📍 Porto Alegre — RS 💻 Atendimento online Brasil 🛡️ Consultoria para empresas
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CLT

Direito Trabalhista

Atuação em direitos do trabalhador, ações contra empresas, cálculo de valores, vínculo empregatício, assédio, acidentes de trabalho e defesa estratégica para empresas.

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Advogado Trabalhista Online

Atendimento jurídico online para trabalhadores e empresas em demandas envolvendo relação de trabalho, demissão, verbas e direitos.

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Consulta Trabalhista Online

Análise inicial do caso, orientação sobre documentos, riscos, prazos e próximos passos em questões trabalhistas.

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Reclamação Trabalhista

Ação contra empresa para cobrar verbas, indenizações, diferenças salariais, horas extras e demais direitos não pagos.

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Cálculo de Rescisão Trabalhista

Análise de aviso-prévio, férias, 13º salário, saldo de salário, FGTS, multa de 40% e demais verbas rescisórias.

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Revisão de Verbas Trabalhistas

Verificação de valores pagos incorretamente, descontos indevidos, diferenças salariais e direitos não quitados.

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Demissão Sem Justa Causa

Orientação sobre direitos após demissão, valores devidos, documentação, FGTS, seguro-desemprego e possíveis irregularidades.

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Horas Extras Não Pagas

Atuação em jornada excessiva, banco de horas irregular, intervalos não concedidos e pagamento incorreto de horas extras.

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Assédio Moral no Trabalho

Atuação em casos de humilhação, pressão abusiva, perseguição, constrangimento e condutas repetidas no ambiente profissional.

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Assédio Sexual no Trabalho

Orientação jurídica em situações de importunação, abuso, constrangimento ou conduta sexual inadequada no ambiente de trabalho.

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Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Atuação em trabalho sem carteira assinada, pejotização, MEI irregular, falso autônomo e contrato que não reflete a realidade.

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Rescisão Indireta

Orientação quando o empregador comete falta grave, atrasa salários, descumpre obrigações ou torna impossível manter o vínculo.

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Acidente de Trabalho

Atuação em indenização, estabilidade, afastamento, sequelas, danos materiais, danos morais e direitos após acidente laboral.

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Insalubridade e Periculosidade

Cobrança de adicionais por exposição a agentes nocivos, riscos à saúde, eletricidade, inflamáveis ou condições perigosas.

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Defesa Trabalhista para Empresas

Defesa em processos trabalhistas, análise de riscos, estratégia processual e atuação preventiva para reduzir prejuízos.

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Consultoria Trabalhista Empresarial

Orientação para empresas sobre contratos, empregados, rotinas, documentos, desligamentos e prevenção de processos.

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Auditoria Trabalhista Preventiva

Revisão de riscos internos, contratos, folhas, jornadas, documentos, processos de RH e pontos frágeis da empresa.

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Redução de Passivo Trabalhista

Estratégia para identificar, corrigir e reduzir riscos trabalhistas antes que se transformem em processos e prejuízos.

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Atendimento Trabalhista

Precisa entender seus direitos ou proteger sua empresa?

Fale com o escritório para avaliar o cenário, documentos, riscos e próximos passos.

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INSS

Direito Previdenciário

Atuação em aposentadorias, revisão de benefícios, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, recursos contra o INSS e planejamento previdenciário.

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Advogado Previdenciário Online

Atendimento online para análise de benefícios, aposentadorias, negativas do INSS, revisões e documentos previdenciários.

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Consulta Previdenciária Online

Orientação inicial para entender direitos, requisitos, documentos, prazos e caminhos em demandas previdenciárias.

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Aposentadoria por Idade

Análise de idade, contribuições, carência, documentos e requisitos para pedido de aposentadoria por idade.

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Verificação do histórico contributivo, regras de transição, períodos pendentes e melhor momento para aposentadoria.

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Aposentadoria Especial

Análise para quem trabalhou exposto a agentes nocivos, insalubridade, periculosidade ou atividades especiais.

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Revisão de Aposentadoria

Verificação de erros no cálculo, períodos não reconhecidos, contribuições ignoradas e possíveis diferenças no benefício.

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Planejamento Previdenciário

Estudo estratégico para escolher o melhor momento de se aposentar, evitar prejuízos e organizar contribuições futuras.

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Auxílio-Doença

Orientação para benefício por incapacidade temporária, perícia médica, laudos, documentos e negativa do INSS.

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Aposentadoria por Invalidez

Atuação em casos de incapacidade permanente para o trabalho, avaliação de documentos médicos e caminho adequado.

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Pensão por Morte

Orientação para dependentes em pedidos, documentos, negativa do INSS e comprovação de vínculo ou dependência.

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BPC/LOAS

Atuação em benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, conforme requisitos legais.

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Recurso contra INSS Negado

Análise da carta de indeferimento, documentos, laudos e possibilidades de recurso administrativo ou ação judicial.

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Regularização de Contribuições INSS

Verificação de pendências, períodos em aberto, dados incorretos, CNIS e contribuições que podem impactar benefícios.

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Consultoria Previdenciária Empresarial

Orientação para empresários e empresas sobre contribuições, encargos, riscos previdenciários e regularidade documental.

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Planejamento Previdenciário para Empresários

Estratégia para empresários organizarem contribuições, futuro previdenciário e segurança no pedido de benefício.

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Revisão de Encargos Previdenciários

Análise de encargos, contribuições, recolhimentos e possíveis inconsistências previdenciárias empresariais.

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Atendimento Previdenciário

Benefício negado, aposentadoria em dúvida ou valor menor que o esperado?

O primeiro passo é organizar os documentos e entender quais caminhos existem para o seu caso.

Precisa de orientação trabalhista ou previdenciária?

Fale com o Dr. Ricardo Pahim Dornemann para receber uma análise clara sobre o seu caso, com atendimento em Porto Alegre e online para todo o Brasil.

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